III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí

 

Dia 01 – (quarta-feira)
17h – Credenciamento
18h40 – Formação da Mesa (Hino Nacional)
19h – Abertura – Pronunciamento das Autoridades
20h – Conferência de abertura
Tema: O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Existem Limites?
Palestrante: José Antonio Savaris

Dia 02 – (quinta-feira)
14h – Conferência de Abertura
Tema: Ética e a Advocacia. Reflexões Necessárias.
Palestrante: Marco Antonio Araújo Júnior
15h – Tema: Existe a possibilidade do Segurado Especial (Rural) ser extinto da proteção
previdenciária?
Palestrante: Jane Berwanger
15h30 – Tema: O Judiciário e as Decisões em matéria de Benefícios para os Segurados
Especiais (Rural).
Palestrante: Elvio Freitas
16h – Tema: A Previdência Complementar e o Judiciário. Análise de Casos.
Palestrante: Suzani Ferraro
16h30 – Tema: Previdência Complementar é o Futuro?
Palestrante: Malcon Robert
17h – Tema: O conceito jurídico de invalidez.
Palestrante: Raul Lopes Neto
17h30 – Coffee Break
18h – Tema: Ações Rescisórias. Observações Necessárias.
Palestrante: Frederico Amado
18h30 – Tema: As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Impactos.
Palestrante: Ivan Kertzman
19h – Tema: Direito Previdenciário do Militar. Características.
Tema: Anderson Avelino
19h30 – Coffee Break
20h – Tema: Pensão Por Morte no Regime Próprio. Diferenças com o Regime Geral.

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Palestrante: Alex Sertão
20h30 – Tema: Possíveis Teses Revisionais no Regime Próprio.
Palestrante: Marcelo Barroso
21h – Tema: Planejamento Previdenciário. Em tempos atuais, é possível?
Palestrante: Roberto de Carvalho

 


Dia 03 – (sexta-feira)
08h – Tema: Devolução dos Valores Recebidos em Matéria Previdenciária.
Problemáticas atuais.
Palestrantes: Daniel Machado da Rocha
08h30 – Tema: Reafirmação da DER. Considerações.
Palestrante: Tiago Kidricki
09h – Coffee Break
09h30 – Tema: Teses Revisionais. Quais ainda são possíveis?
Palestrante: Arismar Amorim
10h – Tema: INSS Digital. Atendimento Prioritário. Qual o futuro da Advocacia
Previdenciária.
Palestrante: Mauro Hauschild
10h30 – Tema: Advocacia Empresarial Previdenciária. Área em Expansão.
Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho
11h – Tema: O Processo Administrativo Previdenciário e suas Decisões Inovadoras.
Importância para o Direito Previdenciário.
Palestrante: Thiago Albuquerque
11h30 – Intervalo
13h30 – Tema: A Aposentadoria Especial na Esfera Administrativa. Vale a pena
acreditar?
Palestrante: Sérgio Pimenta
14h – Tema: Atualidades na Aposentadoria Especial e seus Reflexos no Contrato de
Trabalho.
Palestrante: Adriane Bramante
14h30 – Intervalo
14h45 – Tema: Auxílio-Doença e o Limbo Previdenciário. O que fazer?
Palestrante: André Bittencourt
15h15 – Tema: Mandado de Segurança em Benefícios Por Incapacidade. É possível?
Quando?
Palestrante: João Batista Lazzari

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16h45 – Tema: Benefícios Por Incapacidade e a operação “pente fino”. Possibilidades
de atuação.
Palestrante: Carlos Alberto Vieira de Gouveia
17h15 – Conferência de Encerramento
Tema: O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia
Brasileira.
Palestrante: Luiz Fux, Ministro do STF
19h – Encerramento