INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Palestrantes Confirmados

Luiz Fux

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e Ministro do Supremo Tribunal Federal

Chico Couto

Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB Federal, Conselheiro Federal pela OAB-PI, advogado militante nas áreas Previdenciária e Tributária.

Theodoro Agostinho

Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC-SP

Naiara Moraes

Membro do Instituto dos Advogados Piauienses. Professora Doutora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí. Palestrante e Pesquisadora na área dos Direitos Sociais. Proprietária da Moraes e Carvalho Advocacia. Atualmente, também ocupa a função de Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PIAUÍ.

Pedro Felipe

Mais jovem Juiz Federal do Brasil com pós-graduação em Direito Constitucional pela União Educacional do Planalto Central e em Direito internacional Público pela Academia de Direito internacional da Haia, na Holanda e Análise Econômica do Direito na Universidade de Harvard, nos EUA.

José Antonio Savaris

Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo

 

Adriane Bramante

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação da Faculdade Atame Brasília e Goiânia. 

Tema:  Atualidades na Aposentadoria Especial

Mauro Hauschild

Procurador Federal, Ex-Presidente do INSS e Advogado Especialista em Direito Previdenciário

Tema: INSS Digital. Atendimento Prioritário. Qual o futuro da Advocacia Previdenciária

Frederico Amado

Frederico Amado

Procurador Federal, Mestre em Planejamento Ambiental, Professor de Direito Ambiental e Previdenciário e Autor de obras jurídicas

Tema: Ações Rescisórias. Observações Necessárias

Suzani Andrade Ferraro

Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB-RJ

Tema: A Previdência Complementar e o Judiciário. Análise de Casos

 

Marcelo Barroso

Procurador-Chefe do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG (2003). Advogado (desde 1996). Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG 

Tema:  Possíveis Teses Revisionais no Regime Próprio

Sergio Pimenta

Advogado previdenciarista

Tema:  A Aposentadoria Especial na Esfera Administrativa. Vale a pena acreditar?

Elvio Flavio

Advogado previdenciarista

Tema: O Judiciários e as Decisões em matéria de Benefícios para os Segurados Especiais (Rural)

Marco Antonio Araújo Júnior

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Conselheiro Seccional da OAB/SP

 

Roberto de Carvalho

Advogado e Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV.

Tema: Planejamento Previdenciário. Em tempos atuais, é possível?

Thais Riedel

Conselheira da OAB/DF, Presidente da Comissão de Seguridade Social da Seccional e membro consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

Tema: Dano Moral Previdenciário.

Daniel Machado da Rocha

Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região e professor coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS.

Raul Lopes Neto

Advogado e Professor Doutor em Direito Previdenciário

Tema: O conceito jurídico de invalidez

Malcon Robert

Especialista em Direito Previdenciário, professor de graduação e especializações

Tema: Previdência Complementar é o Futuro?

Ivan Kertzman

Professor de Direito Previdenciário, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Escritor de Obras de Direito Previdenciário

Tema: As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Impactos

Anderson Avelino

Presidente Seccional da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG e Professor na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais

Tema: Direito Previdenciário do Militar. Características

Tiago Kidricki

Advogado e Vice-Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS

Tema: Reafirmação da DER. Considerações

Arismar Amorim

Advogado Especialista em Direito Previdenciário, Direito Trabalhista e Direito Tributário, Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP e Conselheiro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP.

Tema: Teses Revisionais. Quais ainda são possíveis

João Batista Lazzari

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI e co-autor da obra: Manual de Direito Previdenciário, 20 ed.Forense, 2017.

Tema: Mandado de Segurança em Benefícios Por Incapacidade. É possível? Quando?

Jane Berwanger

Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP e Autora de várias obras de Direito Previdenciário

Tema: Existe a possibilidade do Segurado Especial (Rural) ser extinto da proteção previdenciária?

Alex Sertão

Auditor de Controle Externo do TCE/PI e Conselheiro membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí.

Tema:  Pensão Por Morte no Regime Próprio. Diferenças com o Regime Geral

carlos gouveia

Carlos Gouveia

Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP, Diretor da Ajurídica, Autor de livros e artigos, Professional Coach, Practitioner em PNL, Hipnólogo, Professor de Cursos de Pós Graduação e Extensão, Mestre em Ciências Ambientais e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.

Tema: Benefícios por Incapacidade e a operação “pente fino”. Possibilidades de atuação

Sobre o congresso

Nos dias 01, 02 e 03 de agosto, Teresina sediará o III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. O evento é uma realização da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), com o apoio do Instituto de Estudos Previdenciário e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

O congresso conta com a coordenação geral do presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, e da Coordenação Científica do Advogado e Professor Theodoro Agostinho e da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes. Já confirmaram presença como palestrantes: André Bittencourt (PR), José Antonio Savaris (SC), Adriane Bramante (SP), Frederico Amado (BA), Carlos Gouveia (SP), Theodoro Agostinho (SP) e Elvio Freitas (DF).

Durante a programação, serão debatidos temas como: Processo Administrativo Previdenciário, Aposentadoria Especial, Previdência Complementar, Segurado Especial, Teses Revisionais, Benefícios por Incapacidade, Direito Previdenciário Militar, Pensão por Morte, Dano Moral Previdenciário, entre outros.

Os participantes receberão certificado de 30 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí.

Outras informações:

Email: CDPPI@outlook.com Telefones: (86) 2107-5823/5828 (OAB/PI) Brenda Leal: (86) 99501-7562 João Lucas: (86) 8816-8306

INFORMAÇÕES

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí será localizado na cidade de Teresina, nos dias 01, 02 e 03 de agosto, na Sede da OAB: Rua Governado Tibério Nunes – Cabral, Teresina – PI, 64000-640

DATA

Dia 01, 02 e 03 de agosto de 2018.
01 de agosto: 18:00 - 22:00
02 de agosto: 14:00 - 22:00
03 de agosto: 14:00 - 22:00

LOCALIZAÇÃO

 Rua Governador Tibério Nunes
Cabral
Teresina - PI
64000-640 (86) 2107-5823